Processo 208763/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 12/04/2011 14:29
Autuado em 12/04/2011 14:29
Oficio de encaminhamento 031/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 546/2012 da Segunda Câmara, de 12/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/03/2012 Acórdão   546/ 2012 Aprovação NESTOR BAPTISTA
07/03/2012 Acórdão   546/ 2012 Aprovação NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU
Interessado ELVIO ALBINO BIAVATTI
Interessado SERGIO DE SOUZA

Juntadas
DataDescrição
26/03/2012 18:08 AR de devolução dos Autos Físicos
15/12/2011 07:46 do Protocolo nº 73288-8/11, referente a Resposta ao Ofício 1459/11-CC-PF
23/11/2011 10:27 Juntada de AR Ofício nº 1457/11-OCN-DCM
23/11/2011 10:24 Juntada de AR Ofício nº 1459/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  01/11/2011 Ofício de Contraditório   1457/ 2011 07/11/2011 
DCM  01/11/2011 Ofício de Contraditório   1459/ 2011 07/11/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/03/2012 359 Acórdão nº 546/2012
02/03/2012 354 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2012 de 07/03/2012
04/11/2011 324 Despacho Processual Diverso nº 2620/2011
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 6983/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/04/2012 09:55 DP  
07/03/2012 14:49 S2C Acórdão nº 546/2012 -
07/03/2012 14:49 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 425/2012 -
07/03/2012 14:49 S2C Certidão de Publicação DETC nº 362/2012 -
31/01/2012 08:18 GCNB  
25/01/2012 13:29 SMPjTC Parecer nº 741/2012 - Irregularidade Prestação de Contas. Contraditório já exercitado. Irregularidades nas contas do Legislativo.
28/10/2011 13:17 DCM Certidão de Decurso de Prazo nº 13/2012 -
28/10/2011 13:17 DCM Instrução nº 119/2012 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares.
28/10/2011 13:17 DCM Ofício de Contraditório nº 1457/2011 -
28/10/2011 13:17 DCM Ofício de Contraditório nº 1459/2011 -
28/10/2011 08:54 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1407/2011 -
28/10/2011 08:54 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2620/2011 -
16/06/2011 19:29 DCM Instrução nº 2493/2011 - CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
12/04/2011 14:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6983/2011 -

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